HIV, transtorno mental e benefício do INSS: o que a lei prevê, a Súmula 78 da TNU e por que a mudança forçada de região dificulta a prova. Conteúdo informativo.
Nota do autor: Este artigo integra uma série de conteúdos sobre benefícios por incapacidade, perícia médica e acesso à Previdência Social na Amazônia. Ao longo do texto, você encontrará referências para outros artigos relacionados, formando um guia completo sobre o tema. Quando a distância vira parte da doença Há mais de doze anos, atuo ao […]
Em 24 de setembro de 2024, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) publicou a Portaria CRPS/MPS nº 3020, trazendo uma inovação importante no processo de recursos administrativos previdenciários. A Portaria estabelece um novo fluxo para a solicitação de sustentação oral nos recursos interpostos, visando uma maior transparência, eficiência e organização no trâmite dos […]
