Se você chegou aqui procurando a Instrução Normativa PRES/INSS nº 173, de 6 de setembro de 2024, a resposta direta é esta: A IN 173/2024 não é uma norma nova do INSS. Ela é uma alteração pontual da IN PRES/INSS nº 128/2022 — e mudou um único dispositivo: o art. 90, inciso XXXVIII, que trata […]
Ele tira açaí. Na safra da castanha, tira castanha. Quando o rio baixa, planta na vazante. No defeso, pesca o que pode pescar. Para quem vive aqui, isso tem um nome: é a vida do ribeirinho. Para o sistema do INSS, analisado por um servidor que nunca esteve na Amazônia, isso às vezes aparece como […]
A pessoa trabalhou na prefeitura por contrato temporário. Começou em março, terminou em dezembro. No ano seguinte foi contratada de novo, e de novo, e de novo. Isso durante anos. Todos aqueles contratos terminaram. Ela sabe disso. A prefeitura sabe disso. Mas o sistema do INSS, não. Para ele, aquele vínculo nunca acabou — porque […]
