O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento dos benefícios para os meses de outubro e novembro de 2024. O cronograma é dividido conforme o valor do benefício e o número final do cartão de pagamento dos beneficiários, contemplando aposentados, pensionistas e demais segurados.   Para quem recebe até um salário mínimo, […]

A concessão de pensão por morte à mulher que matou o companheiro em um contexto de violência doméstica levanta questões complexas e profundas sobre o papel da justiça em casos de vulnerabilidade feminina e violência de gênero. A decisão, proferida pela Justiça Federal, tem como base um cenário em que o agressor desrespeitou medidas protetivas, […]

A contribuição complementar para autônomos ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com as mudanças na legislação previdenciária. Com uma economia informal crescendo e muitos profissionais optando pelo trabalho independente, surge a necessidade de garantir direitos previdenciários e assegurar um futuro mais estável para esses trabalhadores. Neste artigo, exploraremos como funciona a contribuição complementar para aposentadorias, […]