Categoria: Artigos

Gestação de alto risco: INSS não pode mais exigir carência — o que muda para as mulheres da nossa região Gestação de alto risco: INSS não pode mais exigir carência — gestante amazônica com cartão de pré-natal e comunicação de decisão com carência dispensada

Gestação de alto risco: INSS não pode mais exigir carência — o que muda para as mulheres da nossa região

Uma portaria publicada agora em julho de 2026 mudou uma regra que, por anos, deixou desamparadas justamente as mulheres que mais precisavam: a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 incluiu a gestação de alto risco no rol de condições que dispensam carência para os benefícios por incapacidade do INSS. Na prática: a gestante de alto risco […]

Aposentadoria por idade urbana: requisitos que valem hoje Aposentadoria por idade urbana: 62 anos mulher, 65 anos homem, 15 anos de contribuição — carteira de trabalho, calendário e óculos sobre a mesa

Aposentadoria por idade urbana: requisitos que valem hoje

“Doutor, com quantos anos eu me aposento?” — é a pergunta mais comum do atendimento, e a resposta mudou com a reforma de 2019. Este guia explica, sem juridiquês, os requisitos da aposentadoria por idade urbana que valem hoje, quem ainda tem direito a regras mais suaves e como o valor é calculado. Os requisitos […]

Aposentadoria do pescador artesanal: requisitos e como comprovar Aposentadoria do pescador artesanal: segurado especial, 55 anos mulher e 60 anos homem — pescador em canoa com rabeta e carteira RGP no rio amazônico

Aposentadoria do pescador artesanal: requisitos e como comprovar

O pescador artesanal é, talvez, o segurado que mais trabalha e menos papel tem para mostrar. A canoa sai antes do sol, o pescado é vendido na beira, e no fim de décadas de trabalho o INSS pergunta: “cadê a prova?”. Este guia explica os requisitos da aposentadoria do pescador como valem hoje e — […]