Categoria: Artigos

Governo anuncia liberação de seguro-defeso e linhas de crédito para pescadores e empresários afetados pela seca e queimadas

Governo anuncia liberação de seguro-defeso e linhas de crédito para pescadores e empresários afetados pela seca e queimadas

Diante das condições climáticas adversas que afetam diversas regiões do Brasil, o governo federal tem adotado medidas emergenciais para mitigar os impactos socioeconômicos causados pela seca e pelas queimadas. Entre as iniciativas anunciadas recentemente, está a liberação do seguro-defeso para pescadores artesanais das regiões Norte e Nordeste, cujo sustento depende diretamente da pesca.   Além do […]

Perícias médicas no INSS: como funciona e dicas para se preparar

Perícias médicas no INSS: como funciona e dicas para se preparar

A perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos momentos mais importantes no processo de concessão de benefícios previdenciários relacionados à incapacidade laboral, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse procedimento tem o objetivo de avaliar a condição de saúde do segurado e verificar […]

Projeto de lei pretende isentar Imposto de Renda e contribuição previdenciária para idosos – PL5965/23

Projeto de lei pretende isentar Imposto de Renda e contribuição previdenciária para idosos – PL5965/23

Nos últimos anos, temos observado um aumento nas discussões sobre políticas fiscais e previdenciárias que busquem melhorar as condições financeiras de pessoas idosas. Um exemplo dessa tendência é o Projeto de Lei 5965/23, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.   Essa proposta legislativa visa conceder isenções de Imposto de Renda (IR) e de contribuição […]