A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades laborais sob condições que os expõem a agentes nocivos à saúde, como substâncias químicas, físicas ou biológicas, de forma contínua e ininterrupta. Essas condições especiais de trabalho podem afetar a saúde a longo prazo, tornando a aposentadoria especial uma opção para os […]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido a idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiência, ambos de baixa renda. Mas o que é considerado deficiência para que o benefício seja concedido? Continue lendo este post! De acordo com a Lei 12.470/2011, considera-se pessoa com deficiência aquela que […]
Se você trabalha de forma voluntária, sem receber remuneração, não há a obrigação de pagar a contribuição para o INSS. No entanto, caso o trabalho voluntário seja remunerado, a pessoa física prestadora dos serviços será enquadrada como contribuinte individual, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.212, de 1991. Se o seu caso for […]
