O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário essencial para garantir a subsistência dos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram privados de liberdade. Instituído pela Constituição Federal e regulamentado por leis específicas, este benefício visa proteger economicamente as famílias de presos que, devido à sua condição de encarceramento, não podem […]
A reabilitação profissional é um serviço crucial no âmbito da previdência social brasileira, desenhado para reintegrar ao mercado de trabalho aqueles segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficaram incapacitados de exercer suas funções habituais. Este serviço não apenas promove a inclusão social e a dignidade dos trabalhadores, mas também desempenha um papel vital […]
No Brasil, o sistema de seguridade social visa garantir a proteção dos cidadãos em situações de necessidade, como doença, invalidez, idade avançada, desemprego involuntário, maternidade e reclusão. Entre os diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aqueles destinados às pessoas com doenças graves merecem destaque pela sua importância social e pelo impacto […]
