Categoria: Artigos

Novas regras para a prova de vida do INSS: o que mudou em 2024?

Novas regras para a prova de vida do INSS: o que mudou em 2024?

A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento essencial para garantir que os benefícios sejam pagos corretamente aos segurados que realmente têm direito. Tradicionalmente, essa comprovação exigia que os beneficiários se deslocassem até uma agência bancária ou do próprio INSS para confirmar sua situação. No entanto, nos últimos […]

Aposentadoria especial: reconhecimento do trabalho em lavoura de cana-de-açúcar como atividade prejudicial à saúde

Aposentadoria especial: reconhecimento do trabalho em lavoura de cana-de-açúcar como atividade prejudicial à saúde

O trabalho em lavouras de cana-de-açúcar é uma atividade que, historicamente, envolve exposição a diversos riscos à saúde, devido ao contato frequente com produtos químicos tóxicos e condições ambientais adversas. Apesar de sua importância para a economia, os trabalhadores desse setor muitas vezes enfrentam dificuldades para ter suas atividades reconhecidas como especiais, o que é […]

Justiça mantém BPC a mulher autista após INSS suspender benefício: veja decisão

Justiça mantém BPC a mulher autista após INSS suspender benefício: veja decisão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha um papel essencial na proteção social de pessoas com deficiência e idosos em situação de extrema vulnerabilidade no Brasil. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante uma renda mínima a quem não possui meios de prover sua própria subsistência, nem pode contar com o […]