Primeiramente é importante esclarecer que é possível que o desempregado faça contribuições ao INSS na categoria de contribuinte facultativo. A alíquota será de 11% sobre o salário mínimo ou qualquer outro valor que ele indicar. Caso seja de baixa renda, essa alíquota pode ser de 5%, mas é preciso comprovar está condição e estar inscrito […]
A visão monocular acontece quando a pessoa só consegue enxergar com apenas um dos olhos. Ou seja, em um dos olhos ela teve a perda total ou de grande parte da visão. Em 2021, essa condição foi considerada deficiência pela lei, já que a visão monocular dificulta o exercício de algumas atividades diárias. Desta forma, […]
Se você trabalha de forma voluntária, sem receber remuneração, não há a obrigação de pagar a contribuição para o INSS. No entanto, caso o trabalho voluntário seja remunerado, a pessoa física prestadora dos serviços será enquadrada como contribuinte individual, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.212, de 1991. Se o seu caso for […]
