Perícias médicas no INSS: como funciona e dicas para se preparar
A perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos momentos mais importantes no processo de concessão de benefícios previdenciários relacionados à incapacidade laboral, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse procedimento tem o objetivo de avaliar a condição de saúde do segurado e verificar se ele atende aos requisitos exigidos para a obtenção do benefício solicitado.
Neste artigo, abordaremos o funcionamento das perícias médicas no INSS e forneceremos dicas essenciais para que os segurados possam se preparar adequadamente. Siga com a leitura!
Principais benefícios que dependem de perícia médica
Auxílio-doença: É concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades de trabalho em razão de doença ou acidente.
Aposentadoria por invalidez: Concedida quando o segurado está permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outras atividades.
BPC/LOAS: Benefício assistencial que requer a comprovação de incapacidade para a vida independente e para o trabalho, além da condição de vulnerabilidade social.
Auxílio-acidente: Destinado a segurados que, após a recuperação de uma doença ou acidente, apresentem sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho.
Como funciona a perícia médica?
Agendamento da perícia médica
O primeiro passo para realizar a perícia médica é o agendamento, que pode ser feito diretamente no site do Meu INSS ou por meio da central de atendimento telefônico, ligando para o número 135. O segurado deverá informar o tipo de benefício que está pleiteando, bem como a causa da sua incapacidade (doença ou acidente).
Documentação necessária
É fundamental que o segurado reúna a maior quantidade possível de documentos médicos que comprovem sua condição de saúde. Esses documentos podem incluir:
Relatórios médicos detalhados e atualizados;
Exames laboratoriais e de imagem (como raio-X, ressonância magnética, ultrassom, etc.);
Receitas de medicamentos;
Atestados de afastamento emitidos pelo médico assistente;
Histórico de tratamentos realizados.
A documentação deve estar bem organizada e, de preferência, assinada e carimbada pelo médico que acompanha o caso. Isso facilita a análise da situação de saúde do segurado pelo perito.
No dia da perícia
No dia agendado, o segurado deve comparecer ao local designado com a documentação completa. Durante o exame, o médico perito realizará uma análise clínica, podendo fazer perguntas sobre a doença, sintomas, tratamentos realizados e a rotina de trabalho do segurado.
Além de avaliar os documentos médicos apresentados, o perito pode examinar fisicamente o segurado, se necessário. O objetivo é verificar se a incapacidade alegada é compatível com a condição médica apresentada.
Resultado da perícia
Após a realização da perícia, o INSS tem um prazo para divulgar o resultado, que pode ser consultado no site Meu INSS ou pelo telefone 135. O resultado informará se o benefício foi concedido ou negado, bem como a duração do afastamento, no caso de benefícios temporários como o auxílio-doença.
Caso o benefício seja negado e o segurado discorde da decisão, ele pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS ou, em casos mais complexos, ingressar com uma ação judicial para contestar o laudo pericial.
Dicas para se preparar para a perícia médica
- Reúna toda a documentação médica
Certifique-se de que todos os documentos médicos estão atualizados e devidamente assinados pelo seu médico. Relatórios que descrevem a doença, os sintomas, os tratamentos realizados e o prognóstico são essenciais para a análise do perito.
- Seja honesto e objetivo
Durante a perícia, responda às perguntas do perito de maneira clara e objetiva. Não exagere ou minimize seus sintomas. A honestidade é crucial para que o perito tenha uma visão precisa da sua condição de saúde.
- Conheça seu histórico médico
Antes de comparecer à perícia, revise o seu histórico médico. Tenha em mente datas importantes, como início dos sintomas, consultas médicas e exames realizados, pois essas informações podem ser solicitadas pelo perito.
- Prepare-se psicologicamente
O processo de perícia pode gerar ansiedade, mas é importante manter a calma e responder de maneira tranquila às perguntas do perito. Esteja preparado para situações em que o perito possa parecer questionar sua condição de saúde. Mantenha-se firme nas suas respostas, sempre baseado nos fatos.
- Chegue com antecedência
No dia da perícia, é aconselhável chegar com antecedência ao local agendado. Atrasos podem resultar na perda da consulta e, consequentemente, atrasar o processo de concessão do benefício.
- Acompanhe o resultado
Após a realização da perícia, acompanhe o resultado pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Fique atento aos prazos, pois, se o benefício for negado, você terá um período para apresentar recurso ou ingressar com uma ação judicial, se for o caso.
Quando recorrer à justiça?
Em alguns casos, o segurado pode não concordar com o resultado da perícia médica, seja por acreditar que seu quadro de saúde foi mal interpretado, seja por considerar que os documentos apresentados foram desconsiderados pelo perito. Nessas situações, além do recurso administrativo ao INSS, é possível ingressar com uma ação judicial.
O judiciário, quando acionado, pode determinar a realização de uma nova perícia por um médico nomeado pelo juiz. Essa nova avaliação pode trazer um resultado diferente do laudo do INSS, possibilitando a concessão do benefício por via judicial.
Conclusão
A perícia médica no INSS é uma etapa crucial para a concessão de benefícios relacionados à incapacidade laboral. Para garantir que o processo seja justo e que o segurado tenha suas condições de saúde devidamente avaliadas, é fundamental estar bem preparado. Reunir a documentação correta, ser objetivo nas respostas e acompanhar de perto o resultado da perícia são passos essenciais para o sucesso no pedido de benefício.
Este texto é apenas informativo e não substitui a consulta a um advogado devidamente qualificado para obter orientação precisa e direcionamento adequado conforme a situação individual. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco! Estamos à disposição para ajudá-lo.