Como recorrer de uma decisão indeferida do INSS? Veja o passo a passo!

Quando se trata de questões previdenciárias, como a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é comum que os requerentes se deparem com decisões indeferidas. Essas negativas podem ser frustrantes, mas é importante saber que é possível contestá-las por meio de recursos.

Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para recorrer de uma decisão indeferida do INSS, garantindo assim o direito previdenciário ao qual o requerente tem direito. Recorrer de uma decisão indeferida do INSS pode ser um desafio, mas com o conhecimento adequado e o apoio de profissionais qualificados, é possível superar esse obstáculo e garantir o acesso aos benefícios previdenciários tão importantes para a segurança e o bem-estar do requerente e de sua família.

1. Entenda a razão do indeferimento

O primeiro passo ao receber uma decisão indeferida do INSS é entender exatamente por que o benefício foi negado. Isso pode ser feito através da leitura cuidadosa da carta de indeferimento ou através do acesso ao extrato do processo no site ou aplicativo “meu INSS”. Compreender os motivos específicos do indeferimento é crucial para preparar um recurso eficaz.

2. Consulte um advogado especializado em direito previdenciário

Após compreender os motivos do indeferimento, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional terá o conhecimento técnico necessário para analisar o caso, identificar possíveis erros na decisão do INSS e orientar sobre os melhores caminhos a seguir no processo de recurso.

3. Reúna documentação e evidências

Com o auxílio do advogado, é hora de reunir toda a documentação e evidências que possam apoiar o recurso. Isso pode incluir documentos médicos, laudos, exames, relatórios profissionais, entre outros. Quanto mais informações relevantes forem apresentadas, melhor será a fundamentação do recurso.

4. Elabore o recurso administrativo

O recurso administrativo é o documento formal pelo qual o requerente contesta a decisão do INSS. Ele deve ser redigido de forma clara, objetiva e fundamentada, apresentando os argumentos que justifiquem a revisão da decisão anterior. O advogado será responsável por elaborar o recurso de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo INSS.

5. Protocolize o recurso no prazo correto

Após a elaboração do recurso, é fundamental protocolizá-lo dentro do prazo estabelecido pelo INSS. Esse prazo geralmente é de 30 dias corridos a partir da data de ciência da decisão indeferida. O protocolo pode ser feito de forma presencial, em uma agência do INSS, ou de forma remota, através do site ou aplicativo Meu INSS.

6. Acompanhe o andamento do processo

Após protocolizar o recurso, é importante acompanhar o andamento do processo para garantir que todas as etapas estejam sendo cumpridas corretamente. O acompanhamento pode ser feito através do próprio site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível verificar o status do recurso e eventuais exigências ou pendências.

7. Aguarde a análise do recurso pelo INSS

Após protocolizado, o recurso será analisado pelo INSS, que poderá reconsiderar a decisão anterior e conceder o benefício ou mantê-la indeferida. O prazo para análise pode variar, mas o INSS tem o dever de responder ao recurso dentro de um período razoável.

8. Em caso de novo indeferimento, avalie as opções de recurso judicial

Caso o recurso administrativo seja novamente indeferido, ainda existem opções de recurso judicial. Nesse caso, o advogado poderá orientar sobre as melhores estratégias e procedimentos para ingressar com uma ação judicial visando a revisão da decisão do INSS.

Conclusão

Em suma, recorrer de uma decisão indeferida do INSS pode ser um processo complexo, mas é um direito legítimo do requerente em busca de seus benefícios previdenciários. Seguindo o passo a passo descrito neste artigo e contando com a orientação de um advogado especializado, é possível aumentar as chances de sucesso no processo de recurso e garantir o acesso aos direitos previdenciários garantidos por lei.

Este texto é apenas informativo e não substitui a consulta a um advogado devidamente qualificado para obter orientação precisa e direcionamento adequado conforme a situação individual. Se você tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco! Estamos à disposição para ajudá-lo.