A concessão de pensão por morte à mulher que matou o companheiro em um contexto de violência doméstica levanta questões complexas e profundas sobre o papel da justiça em casos de vulnerabilidade feminina e violência de gênero. A decisão, proferida pela Justiça Federal, tem como base um cenário em que o agressor desrespeitou medidas protetivas, […]
A contribuição complementar para autônomos ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com as mudanças na legislação previdenciária. Com uma economia informal crescendo e muitos profissionais optando pelo trabalho independente, surge a necessidade de garantir direitos previdenciários e assegurar um futuro mais estável para esses trabalhadores. Neste artigo, exploraremos como funciona a contribuição complementar para aposentadorias, […]
O Ministério da Previdência Social anunciou recentemente mudanças nas regras para a análise e concessão de aposentadoria especial, bem como na conversão do tempo especial em tempo comum. As alterações buscam acelerar o fluxo de análise, mas também trazem novas exigências e, em alguns casos, podem resultar em indeferimentos mais ágeis por falta de documentos […]
