No contexto brasileiro, a proteção social aos segmentos mais vulneráveis da população é um imperativo ético e legal. Nesse sentido, o Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) emerge como uma importante ferramenta de inclusão e amparo. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída em 1993, estabelece as bases legais para […]
O tema da acumulação de benefícios previdenciários, em particular a pensão por morte, suscita dúvidas recorrentes entre segurados e dependentes. Diante da complexidade das normativas vigentes, é fundamental compreender as possibilidades e limitações relacionadas a esse aspecto. Nesse contexto, surge a pergunta: “A pensão por morte pode ser cumulada com outros benefícios previdenciários?” Explorar essa […]
Nos últimos anos, a tecnologia tem desempenhado um papel cada vez mais relevante na otimização de diversos aspectos da vida moderna, e a área da saúde não é exceção. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem buscado incorporar essas inovações para tornar mais eficiente o processo de concessão de benefícios previdenciários. Uma das mais […]
