Cancelamento de benefícios irregulares no INSS: o impacto do pente-fino e o futuro da previdência

O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando um pente-fino em benefícios previdenciários com o objetivo de identificar pagamentos irregulares. A ação tem como meta revisar até 800 mil benefícios até o final do ano, garantindo que apenas os segurados que realmente necessitam do auxílio continuem recebendo os pagamentos.  

Até o momento, 100 mil benefícios já foram analisados, resultando no cancelamento de 45 mil deles. Até o final do ano a previsão de revisão é muito maior. Siga com a leitura para entender como funcionará os próximos programas do Governo Federal com relação à Previdência Social. 

Cancelamento de 45 mil benefícios 

De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, até o momento 45 mil benefícios foram cancelados após a análise de cerca de 100 mil pagamentos. Esse número representa quase metade dos auxílios analisados até agora, demonstrando a magnitude do problema.  

Muitos desses benefícios estavam sendo pagos a pessoas que já haviam se recuperado da condição que inicialmente justificava o recebimento do auxílio-doença. Conforme Lupi enfatizou em entrevista ao jornal O Globo, “se a pessoa ficou boa, não há porque continuar recebendo o auxílio-doença”.  

Meta ambiciosa: revisão de 800 mil benefícios até o fim do ano 

O pente-fino está apenas começando. O governo federal tem como objetivo revisar 800 mil benefícios até o final de 2024, um desafio que demanda uma estrutura robusta e eficiente por parte do INSS. Essa medida visa não apenas corrigir erros do passado, mas também liberar recursos que podem ser melhor direcionados para áreas prioritárias. 

Além da revisão atual, o INSS está focado em aprimorar os processos de análise de benefícios, adotando novas tecnologias que acelerem e tornem mais eficaz o procedimento. Uma das inovações nesse sentido é o Atestmed, um sistema que promete revolucionar a concessão do auxílio-doença. 

Atestmed: a revolução na concessão de benefícios 

Uma das grandes novidades previstas para 2025 é a ampliação do uso do Atestmed, um sistema que permite que os segurados solicitem o auxílio-doença por meio da análise de documentos médicos ou odontológicos, sem a necessidade de uma perícia médica presencial. Esse processo é uma tentativa de reduzir a burocracia e agilizar a concessão de benefícios, tornando o INSS mais acessível aos cidadãos. 

No entanto, o Atestmed ainda não elimina totalmente a necessidade da perícia presencial. Em casos onde os documentos apresentados não forem suficientes para aprovar o benefício, os segurados ainda serão convocados para uma avaliação presencial. 

O impacto financeiro: redução de R$ 20 bilhões em 2025 

Uma das motivações centrais por trás do pente-fino e da implementação de novas tecnologias é o impacto financeiro positivo que essas ações podem gerar. O governo federal estima que, até 2025, essas medidas resultem em uma economia de cerca de 20 bilhões de reais. Esses recursos podem ser reinvestidos em áreas críticas, além de contribuir para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas públicas para o próximo ano. 

Além disso, evitar pagamentos indevidos ajuda a preservar a credibilidade do sistema previdenciário, garantindo que aqueles que realmente precisam dos benefícios sejam atendidos. 

Como saber se o seu benefício está sob revisão? 

Uma dúvida comum entre os segurados do INSS é saber como verificar se o seu benefício está sendo revisado pelo pente-fino. Felizmente, o INSS disponibiliza várias ferramentas para facilitar o acesso à informação. É possível consultar o status do benefício pelo portal Meu INSS, pelas redes bancárias, ou ainda por meio de cartas de convocação e editais publicados pelo órgão. 

É importante destacar que o INSS não realiza contato por meio de mensagens eletrônicas, como WhatsApp ou e-mails, e não faz visitas presenciais sem aviso prévio. Em caso de dúvidas ou se houver a suspeita de fraude, a orientação é entrar em contato diretamente com a Central 135. 

Conclusão 

O pente-fino e a implementação de sistemas como o Atestmed mostram que o INSS está passando por uma transformação significativa. No entanto, o sucesso dessa estratégia dependerá da capacidade do órgão de executar as mudanças sem comprometer o atendimento aos segurados que realmente necessitam dos auxílios. 

Para quem depende da Previdência Social, as mudanças são importantes e merecem atenção. Ficar informado sobre as novidades, como o pente-fino e o Atestmed, é essencial para garantir o acesso aos direitos e evitar surpresas indesejadas no futuro. 

Este texto é apenas informativo e não substitui a consulta a um advogado devidamente qualificado para obter orientação precisa e direcionamento adequado conforme a situação individual. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco! Estamos à disposição para ajudá-lo.